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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 14:21

Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida

A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a legalidade da carência deve ser discutida em ação contra a seguradora.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 11:23

Bombril terá que pagar indenização de R$ 100 mil para promotora de vendas que sofreu assédio sexual

A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 12:34

Depoimento de irmã do advogado de trabalhador como testemunha é considerado válido

A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.
Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 14:07

ABERTURA DE INVENTÁRIO

Petição para abertura de Inventário.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:25

Quinta Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade

Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do recurso emitir juízo de valor em relação a ser protelatório ou não.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 15:12

Reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento

O entendimento é dos ministros da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:14

Ministros do STJ rejeitam recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel

Com a decisão do STJ, o acordo entre a Imbel e a empresa credora é válido, bem como a penhora realizada.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:53

Soldador é condenado por crimes cometidos durante festa de recepção de calouros em bar

Um jovem morreu e uma pessoa foi ferida durante confusão que ocorreu em agosto de 2015.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 15:39

Terceira Turma do STJ anula decisão que impôs multa a terceiro adquirente de boa-fé

A decisão foi anulada porque não houve manifestação a respeito de argumentos relevantes que foram levantados pelos recorrentes.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:50

Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda, decide STJ

Com a decisão, o ex-proprietário receberá a diferença correspondente ao valor atualizado do imóvel, além de juros desde a data da transação.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 17:03

Sexta Turma mantém indeferimento de testemunha instruída pela empresa antes da audiência

De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa porque a empresa teve o direito de produzir prova por meio do depoimento de outro empregado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:37

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:50

JT não tem competência para executar em sentença trabalhista crédito decorrente de condenação penal

O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:31

Ação Revisional. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de veículo

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:57

Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:41

Gestante contratada temporariamente receberá salários do período de estabilidade

A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07

Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais

Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:03

Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória. Recurso da defesa
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:38

Banco é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço

Para o TST, o fato de o gerente se deslocar entre cidades e assumir o papel de motorista demostra que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no "Informativo TST Execução nº 19", em que o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, afastou a responsabilidade do arrematante pelo pagamento de dívidas de IPVA existentes sobre o veículo automotor arrematado, entendendo que os débitos anteriores sub-rogaram-se no preço da arrematação, com fulcro no art. 130 do CTN

Exibindo resultado de 11281 até 11300 de um total de 23078

A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a legalidade da carência deve ser discutida em ação contra a seguradora.

A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.

A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.

Petição para abertura de Inventário.

Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do recurso emitir juízo de valor em relação a ser protelatório ou não.

O entendimento é dos ministros da Terceira Turma.

Com a decisão do STJ, o acordo entre a Imbel e a empresa credora é válido, bem como a penhora realizada.

Um jovem morreu e uma pessoa foi ferida durante confusão que ocorreu em agosto de 2015.

A decisão foi anulada porque não houve manifestação a respeito de argumentos relevantes que foram levantados pelos recorrentes.

Com a decisão, o ex-proprietário receberá a diferença correspondente ao valor atualizado do imóvel, além de juros desde a data da transação.

De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa porque a empresa teve o direito de produzir prova por meio do depoimento de outro empregado.

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.

O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.

A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.

Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Para o TST, o fato de o gerente se deslocar entre cidades e assumir o papel de motorista demostra que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil

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